Irregularidade na documentação - Vereadores eleitos em Itaperuna podem perder o mandato

 

A Justiça Eleitoral de Itaperuna irá analisar uma ação judicial que pode influenciar diretamente na próxima formação da Câmara de Vereadores de Itaperuna. 

De acordo com o Blog da Flávia Pires, o motivo da ação seriam irregularidades no cumprimento das normas eleitorais. Segundo um analista político do município, uma candidata teria se desincompatibilizado intempestivamente, o que teria ferido a regra de 70% das vagas para um gênero e 30% para outro. Se as irregularidades forem confirmadas, dois eleitos poderão perder os mandatos e suas vagas serão redistribuídas segundo as normas vigentes. O motivo da análise é a suspeita de irregularidades envolvendo o afastamento de uma servidora pública fora do prazo determinado pela justiça eleitoral, requisito obrigatório para servidores que desejam concorrer a cargos políticos.

De acordo com a legislação, servidores precisam se desincompatibilizar de suas funções dentro de um prazo específico antes das eleições. A denúncia aponta que o documento que comprovaria o afastamento da servidora teria sido adulterado, o que motivou a ação na Justiça Eleitoral. 

Em breve, voltaremos com mais informações.

Fonte: Blog da Flavia Pires com informações do Blog do Adilson Ribeiro

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