JUSTIÇA ELEITORAL CONDENA DEPUTADO JAIR BITTENCOURT POR FAKE NEWS E APLICA MULTA
A Justiça Eleitoral, ao proferir a sentença, considerou que Jair Bittencourt ultrapassou os limites do debate democrático ao fazer acusações graves sem qualquer comprovação. O Ministério Público Eleitoral também se manifestou favoravelmente à condenação, reafirmando que o deputado estadual propagou fake news com o intuito de prejudicar a imagem de seus adversários políticos.
Além da condenação moral, o deputado foi sentenciado ao pagamento de uma multa de R$ 5 mil. Na sentença, o juiz ressaltou que o representado extrapolou o que pode ser considerado debate democrático, imputando suposta conduta criminosa sem qualquer base probatória.
A decisão sublinha a importância do combate às fake news no processo eleitoral, reforçando a responsabilidade com a verdade no discurso público.
Confira a sentença do Juiz Eleitoral:
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